O Ministério Público do Maranhão leva a júri popular nesta segunda, 18, Moisés Pereira Cruz por ter assassinado a ex-companheira envenenada, ainda no ano de 2022, no Povoado Bananal, próximo a Imperatriz. A motivação do crime foi a descoberta de que o réu estuprava as filhas da vítima – suas enteadas. Para que não fosse denunciado, Moiséis envenenou a companheira com a substância Terbufós, conhecida por ‘chumbinho’.

A acusação é feita pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, promotor de justiça Tiago Quintanilha. A sentença para o crime de homicídio qualificado é de 12 a 30 anos, podendo ser aumentada em 2/3, devido à tipificação de feminicídio, que aumenta a pena do acusado no momento da sentença, além de ter sido praticado por motivo torpe, com emprego de veneno mediante dissimulação e para assegurar a ocultação e a impunidade de outro crime.

De acordo com as investigações, o histórico de convivência na casa do réu era de violência doméstica, com agressões físicas, violência psicológica e estupro. Moiséis agredia a companheira e estuprava as enteadas que eram ameaçadas e obrigadas a manterem silêncio sobre os abusos. A vítima tinha o intuito de se separar, mas tinha medo do que o companheiro pudesse fazer a ela.

Moiséis envenenou a esposa colocando o ‘chumbinho’ em um açaí, que a vítima bebeu logo após que chegou da igreja. Apesar de ter sido socorrida, a ex-companheira já chegou à UPA sem vida. Na ocasião, foi declarada a causa da morte por infarto. A descoberta da real causa do óbito só veio à tona por causa da desconfiança do irmão da falecida, que solicitou às autoridades uma investigação sobre a causa mortis de sua irmã. Após as investigações, foi encontrada a substância em posse de Moiséis, que no dia do envenenamento, se esquivou de chamar socorro.

Além de ser julgado pelo feminicídio, o réu também responderá em outro processo pelos crimes de estupro de vulnerável e falsificação de documento público.

Alteração da Pena de Feminicídio

Em outubro deste ano foi aprovada a alteração do Código Penal que transforma o feminicídio em crime autônomo, desvinculando-o como tipo de homicídio qualificado e aumentando para 20 a 40 anos o tempo de prisão, com acréscimo de 2/3 da pena se houver qualificadoras já listadas pelo Art. 121. No entanto, a nova regra só vale para os crimes cometidos depois que foi publicada a alteração, que é do mês passado.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

O Ministério Público do Maranhão inspecionou, na última sexta-feira, 18, as Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e de Homicídios de Imperatriz para verificar as instalações das unidades policiais, que funcionam em um prédio improvisado nas dependências do Corpo de Bombeiros de Imperatriz. A inspeção foi feita pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial.

Os delegados Jéssica Ingrid de Lima Ribeiro (Denarc) e James Ferreira dos Anjos (Delegacia de Homicídios) acompanharam a vistoria.

Na avaliação do membro do Ministério Público, há um descaso com a Polícia Civil devido à falta de infraestrutura básica, a exemplo do teto, que está desabando, e à carência de aparelhos mínimos para realizar o trabalho diário das unidades policiais.

Dentre as irregularidades constatadas, estão: falta de acessibilidade arquitetônica; não há câmeras de segurança, nem cerca elétrica; número de servidores é insuficiente; infiltrações na estrutura; rachaduras nas paredes e goteiras. Foi detectado também que o banheiro dos servidores não funciona, apenas o banheiro da cela dos presos; há lâmpadas queimadas; a água para consumo humano é fruto de doação e a internet do prédio é paga pelos servidores.

DEPÓSITO DE BENS E APREENSÕES

Outro problema detectado na inspeção foi a superlotação do depósito de bens e apreensões. No local, não há câmeras de vigilância ou qualquer tipo de segurança. Os objetos não são identificados e os materiais apreendidos são guardados em outros locais das delegacias, a exemplo do banheiro do delegado e a recepção.

“Imperatriz está dominada por facções criminosas e hoje é a cidade mais violenta do Estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, até outubro já foram registrados mais de 110 homicídios no ano. O prédio dessas delegacias está completamente abandonado. Por isso, vamos mover um processo contra o Estado do Maranhão para que tome as medidas necessárias de forma a regularizar a situação estrutural da Polícia Civil em Imperatriz e garantir o efetivo combate à criminalidade”, afirmou o promotor de justiça Tiago Quintanilha.

Texto e fotos: Iane Caroline ( ASCOM- MPMA)

Um caso policial está repercutindo em todos os estado do Maranhão e também outros estados neste fim de semana. Foi um assalto milionário.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) está investigando um assalto a uma empresa especializada no transporte de valores no município de Bacabal, a 249 km de São Luís. De acordo com a polícia, estima-se que os bandidos tenham levado cerca de R$ 50 milhões da empresa.

As investigações apontam que 15 homens armados renderam os funcionários da empresa e, em seguida, roubaram a quantia. Os assaltantes agiram de maneira silenciosa durante a ação criminosa, e não houve reação dos funcionários.

Denúncias anônimas afirmaram que o grupo alugou uma casa nas proximidades da empresa de valores para facilitar o roubo. A polícia afirmou que os criminosos continuam foragidos.

A Justiça do estado do Mato Grosso condenou Edgar Ricardo de Oliveira de 32 anos, a 136 anos de prisão pela morte de sete pessoas, incluindo três maranhenses, em um bar na cidade de Sinop (MT). O comparsa, Ezequias Souza Ribeiro, morreu durante confronto policial na época da chacina, ocorrida em fevereiro de 2023.

As vítimas maranhenses foram identificadas como Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, sua filha Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos, ambos naturais de Governador Nunes Freire, e o dono do bar, Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos, nascido em Bacabal.

De acordo com o Ministério Publico do MT, uma das alegações de Edgar foi de que a motivação do crime seria a “chacota” que sofreu após perder a aposta de um jogo de sinuca no valor de R$ 4 mil, que ele fez com uma das vítimas, Elizeu Santos da Silva.

Entretanto, as imagens, que possuem áudio, mostram que isso não aconteceu. A defesa de Edgar vai recorrer da condenação.

A Polícia Militar do Maranhão prendeu seis homens após receber uma denúncia anônima sobre o planejamento de um assalto ao deputado estadual Cláudio Cunha (PL), na cidade de Apicum-Açu, a 531 km de São Luís. Segundo a polícia, os suspeitos foram detidos em um local conhecido como Porto do Cavalo. No momento da abordagem, eles estavam reunidos em um terreno.

Durante a abordagem a polícia apreendeu uma pistola calibre 40, 31 munições, além de várias quantidades de drogas. Também foram encontrados diversos itens relacionados à embalagem de drogas, como papel-filme e sacos plásticos, além de celulares e um controle de drone.

Além disso, as investigações apontam que um dos suspeitos é membro de uma facção e procurado por cometer vários crimes na região. Todos os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Bacuri, onde estão à disposição da Justiça.