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    Em busca dos 200 mil eleitores em Imperatriz: campanha entra na reta final

    Por
    Mônica Brandão
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    Reta final para a regularização eleitoral em todo o Brasil, visando as Eleições 2024.

    No Maranhão, 558.172 eleitores estão com o título cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O número é 21,41% a mais do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.

    Os dados se referem aos eleitores que faltaram e não justificaram ausência nos últimos três pleitos. Para que esses eleitores possam votar nas eleições de 2024, eles precisam resolver sua situação cadastral até o dia 8 de maio, que é 150 dias antes do pleito, e é a data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

    A mesma data vale para quem quer tirar o título pela primeira vez ou precisa realizar qualquer alteração de dado, como mudança de local de votação e de cidade.

    É possível consultar a situação do título pelo site do TSE, conforme o passo a passo:

    • Acessar o site: www.tse.jus.br
    • Clicar no botão “Situação eleitoral“
    • Digitar o nº do título, CPF ou nome e clicar em “Consultar”
    • O site vai mostrar a situação e se o eleitor tem ou não biometria cadastrada

    SITUAÇÃO EM IMPERATRIZ:

    Em Imperatriz a busca pela regularização eleitoral é ainda maior por causa da campanha para que a cidade chegue ao total dos 200 mil eleitores e possa ter segundo turno já nas eleições deste ano.

    Faltam menos de 3 mil eleitores para se chegar a esse total e a campanha é liderada pela Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e mais instituições como o Sinrural, a ACII e outras. São muitos locais para regularização eleitoral:

    Os atendimentos de emissão e regularização de título de eleitor continuam em pontos fixos e pontos móveis em Imperatriz.

    PONTOS MÓVEIS:

    08 e 09 – Cebama
    08 – Suzano
    10 e 11 Amaral Raposo – Parque Imperial
    08 a 13 – CRAS Santa Lúcia
    12 e 13 Cond. Village do Bosque

    PONTOS FIXOS:

    Associação Comercial de Imperatriz – Segunda à Sexta Das 08:00 às 18:00
    Câmara Municipal – 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
    Defensoria Pública – Segunda à Sexta Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
    Fórum Eleitoral – Segunda à Sexta Horário estendido das 08:00 às 18:00 (não fecha pra almoço)
    Calçadão-GV -(Em Frente a AQUAFOTO) Segunda á Sexta: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Sábado das 08:00 às 12:00
    VIVA CIDADÃO- Imperial Shopping Segunda à Sexta 08:00 às 21:00(não é necessário agendar)
    Imperial Shopping – Segunda a Sábado das 10:00 às 22:00 – Domingos e Feriados das 14:00 às 20:00
    Beira-Rio / Trailer – Segunda a Domingo das 17:30 às 21:30.

     

    Justiça bloqueia R$1,5 milhão da prefeitura por descumprimento de decisões judiciais sobre o Socorrão

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    Mônica Brandão
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    Uma nova decisão da justiça foi divulgada nessa quinta-feira (04), pela 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, após o descumprimento de diversas ordens judiciais sobre o Hospital Municipal de Imperatriz e o Hospital Municipal Infantil da cidade.

    O documento foi assinado pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré é em resposta a Ação Civil Pública elaborada pelo Ministério Público do Maranhão, na pessoa do promotor de justiça Thiago Pires, que responde pela promotoria de saúde, e também pela Defensoria Pública de Imperatriz, liderada pelo defensor Fábio Carvalho.

    O documento aponta que, após vistorias feitas nos dois hospitais pelos órgãos técnicos federais, as irregularidades na estrutura ficaram evidenciadas, como falta de materiais, falta de medicamentos, funcionários com salários atrasados, UTI com equipamentos deteriorados, sala de cirurgia com materiais e equipamento sem condições de uso, entre tantas outras irregularidades citadas, que não foram resolvidas, nos prazos estipulados.

    Entre as demais irregularidades tem ainda a falta do tomógrafo, de aparelho do Raio X, elevador quebrado e demais questões estruturais que culminam, por exemplo, na falta de alvará sanitário para funcionamento do hospital, segundo o Ministério Público.

    Agora a recente decisão da justiça solicita o bloqueio imediato de R$1,5 milhão do Tesouro Municipal, para garantir a continuidade dos serviços do Socorrão e Socorrinho, devido a crise de saúde pública enfrentada na cidade.

    Ainda segundo o documento, esse valor do bloqueio foi readequado ao limite máximo estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Sem o limite máximo, a soma das penalidades ultrapassam o valor de R$8 milhões.

    Além disso, foi dado um prazo de 24 horas para que o depósito do valor indicado no bloqueio ( R$1,5 milhão) seja feito, para garantir que o bloqueio não seja realizado em contas que são vinculadas a outras verbas específicas, conforme foi determinado pelo TJMA.

    Após o prazo, caso não haja provas do depósito, outras medidas serão adotadas, segundo o documento, como a inclusão do órgão público municipal no cadastro de inadimplentes do Estado do Maranhão, sob a administração da SEFAZ/MA.

    Abaixo, acesse o documento na íntegra:

    0807280-10.2023.8.10.0040 Decisão-82

    Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do ex-deputado Pastor Cavalcante

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    Mônica Brandão
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    O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

    Ex-deputado estadual, Pastor Cavalcante
    Ex-deputado estadual, Pastor Cavalcante

    As investigações são da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.

    A operação investiga denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual, José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante. Durante a ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo.

    Devido à posse irregular de arma de fogo, o pastor foi conduzido à delegacia.

    De acordo com o procedimento investigatório, o então deputado estadual recebia dos funcionários da Assembleia Legislativa parte do salário dos assessores do seu gabinete.

    A prática era conhecida como “Rachadinha” por meio de familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

    As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

    Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao Pastor Cavalcante e José Félix Costa Júnior.

    OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

    Damnare Avaritia – do latim, Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.

    Texto: Ascom MP/MA

    Em busca dos 200 mil eleitores: Imperatriz tem novos locais de prestação de serviços

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    Mônica Brandão
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    Faltam cerca de 4.300 eleitores para Imperatriz chegar aos 200 mil eleitores e ter a possibilidade de segundo turno a partir das eleições de 2024.

    O prazo é até dia 8 de maio e Imperatriz ganha mais locais de serviço, como um treiler na Avenida Beira-Rio que é mantido pelo Ministério Público do Maranhão.

    Acompanhe a agenda completa dos locais para tirar o título, transferir ou regularizar:
    De 01 a 03 de Abril, turnos: manhã e tarde.

    C.E TANCREDO NEVES – Bairro: Vila Redenção

    C.E UNIÃO – Bairro: Pq. Amazonas

    C.E EDNAN MORAES – Bairro: Bacuri

    Dia 04 de Abril Das 08:00 ás 17:00

    SUZANO

    HOTBEL

    De 04 a 05 de Abril turnos: manhã e tarde

    C.E ESTADO DE GOIÁS

    Av. Dorgival Pinheiro de Sousa – Centro C.E VESPASIANO RAMOS – Bairro: Vila Nova

    Dias 05 (08:00 ás 17:00) e 06 de Abril (08:00 ás 12:00)

    CLÍNICA CENTRAL MED – Rua Norte Sul, n. 1, Bairro: Vila Vitória

    PONTOS FIXOS DE ATENDIMENTO:

    Associação Comercial de Imperatriz Segunda à Sexta Das 08:00 às 18:00

    Câmara Municipal – 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

    Defensoria Pública – Segunda à Sexta Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

    Fórum Eleitoral – Segunda à Sexta Horário estendido das 08:00 às 18:00 (não fecha pra almoço)

    Calçadão-GV -(Em Frente a AQUAFOTO) Segunda á Sexta: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Sábado das 08:00 às 12:00

    VIVA CIDADÃO- Imperial Shopping Segunda à Sexta 08:00 às 21:00(não é necessário agendar)

    Imperial Shopping – Segunda a Sábado das 10:00 às 22:00 – Domingos e Feriados das 14:00 ás 20:00

    Beira-Rio/ Trailer – Segunda a Domingo das 17: 30 às 21:30.

    Podem fazer o alistamento eleitoral os adolescentes a partir de 15 anos, que já terão 16 na data da eleição, além daqueles que já tem 16 ou 17 anos de idade.

    A transferência de domicílio deve ser feita por quem mora em Imperatriz, mas veio de outras cidades e ainda não mudou o domicílio eleitoral.

    A justiça reforça ainda que Imperatriz tem mais de 14 mil eleitores com títulos cancelados e que devem regularizar a situação também até dia 8 de maio. Quem não regularizar, ficará impedido de tirar documentos, fazer matrículas ou ocupar cargos no serviço público.

    Justiça manda exonerar Secretário de Infraestrutura de Imperatriz

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    Mônica Brandão
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    Na imagem, o Italoelmo Ramos, que a justiça mandou exonerar da Secretaria de Infraestrutura
    Na imagem, o Italoelmo Ramos, que a justiça mandou exonerar da Secretaria de Infraestrutura

    A 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, a partir de uma Ação Popular, ordena a imediata exoneração do Secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Italoelmo Andrade Ramos por falta de qualificação na ocupação do cargo.

    Além disso, consta na ação que a contratação do secretário foi feita pelo crime de nepotismo, já que ele é irmão do prefeito Assis Ramos.

    De acordo com a ação, Italoelamo tem formação em psicologia, sem nenhum conhecimento sobre o cago com o qual está ocupando na secretaria municipal de infraestrutura.

    Além da exoneração, ele foi condenado a devolver o valor do salário do cargo aos cofres públicos desde o início de sua nomeação até a exoneração. A decisão é assinada pelo juiz Joaquim da Silva Filho.

    A decisão coloca como réus na ação Italoelmo e o irmão dele, prefeito Assis Ramos. A justiça determina ainda que o afastamento se mantenha até que todos os recursos sejam finalizados.

    Veja o documento na íntegra:
    Decisão INFRA

    Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Imperatriz a não aprove empréstimo pedido pela prefeitura

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    Mônica Brandão
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    O Ministério Público, através da promotora Glauce Mara Lima Malheiros, da 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz, recomendou por meio de um documento, que o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e os vereadores da casa, não aprovem o pedido de empréstimo de R$60 milhões ou qualquer outra solicitação de pedido de dinheiro feito pela prefeitura .

    De acordo com o documento, um dos motivos para a recomendação é devido ao município ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, resultando na proibição da contratação de serviços de crédito.

    Além disso, também é destacado o endividamento do município, superior a R$200 milhões. A carta de recomendação ainda informa que há falta de clareza e transparência do valor do empréstimo solicitado e como foi chegado a esse limite.

    O MP alega ainda que o município tem outras situações a responder, como falta de clareza no pedido de empréstimo sobre valor e utilização dos recursos. Segundo o Ministério Público, a prefeitura também é investigada sobre excesso de gastos com folha de pagamento. A lei diz que pode chegar até 54% esse gasto, mas o município já excedeu 60%.

    Além da recomendação de aprovar o empréstimo feita para a presidência da Câmara, o MP lançou ainda uma recomendação individual para cada um dos vereadores de Imperatriz.

    A presidência da câmara tem até o começo da semana que vem para responder o que será feito em relação à recomendação do Ministério Público.

    Taxas do Detran Maranhão tem reajuste e o dia é marcado por reclamações

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    Mônica Brandão
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    O dia está sendo marcado por reclamações de quem precisa pagar a taxa de licenciamento obrigatório de veículos no Maranhão. O valor teve um aumento de 85%, subindo de R$ 85 para R$ 157,33.

    A previsão era que o aumento valesse a partir de amanhã (22), mas hoje o sistema já está fazendo a cobrança maior, isso depois de ter ficado 24h fora do ar, enquanto muitas pessoas tentavam fazer o pagamento ainda no valor de R$ 85.

    Depois das reclamações, o estado laçou nota afirmando que o reajuste já estava previsto na Lei 12.120/2023, que determinou ainda o aumento do IMCS no estado de 20% para 22% a partir de 19 de fevereiro de 2023.

    Veja a nota completa abaixo. Apesar de falar do reajuste, o estado não informou porque a cobrança prevista para 22.02 começou hoje (21).

    O licenciamento veicular anual deve ser pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas em conformidade com as leis de trânsito. Quem não pagar está sujeito a multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    Além do licenciamento, as demais taxas do Detran Maranhão sobre o processo da Carteira Nacional de Habilitação também tiveram reajuste e, em alguns casos, a alta chega a mais de 50%.

    Após aprovar orçamento de mais de R$1 bilhão, vereadores passam a contar com verbas para emendas impositivas

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    Mônica Brandão
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    Depois de muitas seções de tentativa de votação de 2023, foi aprovado hoje (20), na Câmara Municipal de Imperatriz, o orçamento de mais de R$1.145.000,00 para o município em 2024.

    Esse recurso é cerca de R$50 mil a mais do que o orçamento destinado para o município em 2023. A votação do orçamento foi repleta de indecisões, inclusive, a seção foi marcada pelo menos 6 vezes, sem sucesso. Só agora, em fevereiro, a votação ocorreu.

    Pela primeira vez na história, foi incluído no orçamento as emendas impositivas, no valor de R$563.811,60, na qual 50% do valor é destinado a saúde e os outros 50% para outras áreas e projetos do município.

    As emendas impositivas são parte do orçamento público, na qual os vereadores indicam onde as verbas deverão ser aplicadas. Há mais de 10 anos os vereadores de Imperatriz tentavam o direito de ter essa verba de destinação, mas o projeto sempre era barrado pelo município na esfera judicial.

    MAIS POLÊMICA:

    Está previsto como prioridade para votação nesta semana, na Câmara Municipal de Imperatriz, o pedido de empréstimo de R$60 milhões, feito pela prefeitura de Imperatriz, que foi enviado para aprovação no plenário desde o ano passado.
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    De acordo com a solicitação, o dinheiro será usado para colocar energia solar nos prédios públicos do município. A votação para aprovação da pauta será feita pelos vereadores da Casa de Leis e deve ocorrer até próxima quinta (22).

    Desde que foi colocado pela prefeitura para votação, a oposição cobra explicações e debate sobre o assunto, mas isso ainda não aconteceu de maneira aprofundada, apesar do alto valor da solicitação de empréstimo.

    Aumento do ICMS: preços de vários produtos e serviços vão aumentar no Maranhão a partir desta semana

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    Mônica Brandão
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    A semana começou com mais um peso de aumento de carga tributária no orçamento das famílias do Maranhão.

    O aumento que passa de 20% para 22% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), começou a valer a partir desta segunda-feira (19), no Maranhão. A medida foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do estado.

    O aumento tem um impacto em vários produtos, como alimentação, roupas, combustíveis e energia elétrica. Com a elevação do imposto, a conta de energia vai aumentar para quem consome mais de 50 kWh por mês. O aumento não afetará famílias de baixa renda que consomem uma quantidade menor de energia.

    Um levantamento realizado no ano passado pelo Poder 360, mostra que o Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto entre as 26 federações e o Distrito Federal. Ainda de acordo com o levantamento, o Nordeste é a região com o maior aumento da medida. A nova legislação faz parte das estratégias do governo estadual para aumentar a arrecadação em 2024.

    Em abril do ano passado, o ICMS já havia aumentado, a alíquota que era 18% passou para 20%. Depois que a medida foi aprovada pelos deputados no Legislativo do Maranhão, em novembro de 2023, o imposto ficou com 22%. O Projeto de Lei foi proposto pelo Governo do Estado onde previa o aumento de 2% em diversas categorias de serviços.

    O esperado é arrecadar cerca de R$11 bilhões de ICMS em 2024, representando um aumento de R$1,3 bilhão em relação a 2023 , com o objetivo garantir a recomposição de R$3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022, por causa da Lei Complementar que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços da área de comunicação.

    Em busca dos 200 mil eleitores: campanha continua com mutirão em Imperatriz

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    Mônica Brandão
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    O mutirão da Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor ainda continua durante esta semana em bairros de Imperatriz. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h. É necessário apresentar o documento de identidade e comprovante de residência.

    Confira os locais desta semana:

    Escola Municipal Marly Sarney – Rua Guarani, Vila Lobão (Atendimento para alunos e comunidade).

    Escola Santa Terezinha – Rua Coronel Manoel Bandeira, no Centro (Atendimento só para os alunos).

    Escola Santa Luzia – Unidade da Rua Sergipe, no Santa Rita e Av. João Paulo II, Jardim das Oliveiras (Atendimento para alunos e comunidade).

    Além desses pontos que está sendo itinerante e percorrendo vários bairros da cidade, também tem pontos fixos na Câmara Municipal, no Viva Cidadão, localizado no Imperial Shopping e na Justiça Eleitoral de Imperatriz, das 8h às 14h. É necessário levar comprovante de endereço e carteira de identidade. O mutirão e todas as ações, fazem parte da campanha para que Imperatriz chegue aos 200 mil eleitores e possa ter segundo turno nas eleições deste ano.

    Campanha 200 mil eleitores 

    Faltam menos de 9 mil eleitores para que a cidade consiga chegar ao total de 200 mil eleitores. A Justiça Eleitoral disse que Imperatriz tem esse público e pode chegar a esse objetivo até maio.

    Até outubro do ano passado, a cidade contava com 180 mil eleitores. Alcançando a marca de 200 mil eleitores, os imperatrizenses terão um maior poder de escolha do governo municipal.

    Há um engajamento tanto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto da própria classe política para que Imperatriz alcance os 200 mil eleitores até 8 de maio, prazo final para regularização ou emissão de título de eleitor para quem está apto a votar no pleito deste ano.

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